TRF2 - 5006068-65.2021.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICHARDY OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *64.***.*42-46

VANTUIR RODRIGUES

CPF *88.***.*23-38

SADRAQUE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *64.***.*37-42

Advogados

WANIA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO

OAB: 026248/ES

CPF *25.***.*30-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ: 00.394.528/0001-92

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 15:24

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50414555420244025001/ES

  • 13/12/2024 00:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50414555420244025001/ES

  • 07/10/2024 10:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50131355920244020000/TRF2

  • 17/09/2024 15:13

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Turma) Número: 50131355920244020000/TRF2

  • 23/04/2024 11:45

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 11:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 22/04/2024 11:19

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 21/03/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 21/03/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 21/03/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 14/03/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 14/03/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 13/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 27/02/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

  • 27/02/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 27/02/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 27/02/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006068-65.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 332) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RICHARDY OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): WANIA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO (OAB ES026248) RECORRIDO: SADRAQUE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): WANIA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO (OAB ES026248) RECORRIDO: VANTUIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): WANIA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO (OAB ES026248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 23/02/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 23/02/2024 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 332

  • 05/12/2023 16:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/12/2023 16:01

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 02/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 24/11/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 24/11/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 24/11/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 21/11/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 21/11/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 17/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 14:07

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 23:53

    Alterado o assunto processual

  • 16/11/2023 23:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 04/10/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/09/2023 00:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 88

  • 04/09/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/09/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/09/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/09/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/09/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 18:29

    Negado seguimento a Recurso

  • 10/08/2023 09:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/08/2023 12:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 21/07/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/07/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 26/06/2023 21:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/06/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/06/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/06/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/06/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 25/05/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/05/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/05/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/05/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/05/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/05/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 51

  • 29/04/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/04/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 466

  • 30/11/2022 14:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2022 17:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 11/11/2022 15:57

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 11:18

    Juntada de Petição

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 30/09/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/09/2022 14:44

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 15/08/2022 21:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 28

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2022 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/08/2022 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/08/2022 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/08/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2022 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/08/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/08/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2022 18:39

    Julgado procedente o pedido

  • 01/05/2022 22:57

    Juntada de Petição

  • 01/05/2022 22:55

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/02/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/01/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2021 16:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 01/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2021 16:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/11/2021 16:51

    Determinada a citação

  • 19/11/2021 08:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 08:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXCLUÍDA

  • 18/11/2021 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004100-48.2022.4.02.5108

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Tiago Gomes Lima

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2022 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5001884-35.2022.4.02.5005

Jaime Francisco Milanezi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5003161-95.2023.4.02.5120

Jose Saturnino dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5000050-54.2023.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Big Gas - Volta Redonda Comercio &Amp; Servi...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006727-40.2022.4.02.5103

Tania Teresa Carvalho da Costa

Cledson Sampaio Bitencourt

Advogado: Leandro Azevedo Coutinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo