TRF2 - 5083098-85.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ELIZEU BANDEIRA DE LIMA

CPF *72.***.*94-50

Advogados

RIAN CARLOS SANT'ANNA

OAB: 170909/RJ

CPF *16.***.*70-27

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA

OAB: 154683/RJ

CPF *04.***.*01-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 18:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 20/03/2023 15:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/12/2022 18:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/12/2022 17:08

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/12/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 10:57

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/12/2022 19:09

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 10:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/11/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 28/09/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/09/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 18:45

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 18:53

    Recurso Especial não admitido

  • 21/09/2022 18:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2022 17:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 14:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/09/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/07/2022 17:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 11/07/2022 17:05

    Juntada de Petição

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/06/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/05/2022 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5083098-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIZEU BANDEIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO: TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 12/04/2022 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2022 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/04/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/04/2022 15:49

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/04/2022 15:49

    Determinada a intimação

  • 07/04/2022 10:59

    Lavrada Certidão

  • 06/04/2022 19:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50163513320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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