TRF2 - 5069376-47.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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17/05/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/05/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/05/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 14:10
Decisão interlocutória
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15/05/2024 19:35
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/05/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024
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12/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069376-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEDBRASIL COMERCIAL EIRELI EDITAL Nº 510012693265 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MEDBRASIL COMERCIAL EIRELI, PROCESSO 50693764720224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MEDBRASIL COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 25.***.***/0001-47, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777109199202117, 12376527860202140, 12376169878202112 e 12376655311202245, inscrição n.º 7042111373801, 7042105566652, 7042101541256 e 7042209488763, para crédito a favor da exequente de R$ 321.503,28, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 241311389922).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/03/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/03/2024 12:52
Intimação por Edital
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11/03/2024 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024
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09/03/2024 09:59
Expedição de Edital - citação
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08/03/2024 14:43
Decisão interlocutória
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08/03/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/03/2024 16:29
Decisão interlocutória
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05/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 12:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2024 16:08
Juntada de Petição
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26/09/2022 17:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/09/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 16:45
Decisão interlocutória
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22/09/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 22:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2022 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2022 19:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/09/2022 16:37
Determinada a citação
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13/09/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2022 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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