TRF2 - 5069217-07.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

GILMARA PINTURAS EIRELI

CNPJ: 26.945.859/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 14:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/05/2024 13:52

    Determinada a intimação

  • 14/05/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/05/2024 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024

  • 12/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069217-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GILMARA PINTURAS EIRELI EDITAL Nº 510012693352 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GILMARA PINTURAS EIRELI,  PROCESSO 50692170720224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) GILMARA PINTURAS EIRELI, CNPJ: 26.***.***/0001-67, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136397753202188, 10768404130202051, 10136349272202247 e 12376656121202245, inscrição n.º 7042105452800, 7042102230700, 7042209564532 e 7042209562599, para crédito a favor da exequente de R$ 149.601,85, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 446131739522).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/03/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 11/03/2024 12:54

    Intimação por Edital

  • 11/03/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

  • 09/03/2024 09:59

    Expedição de Edital - citação

  • 07/03/2024 14:48

    Determinada a citação

  • 07/03/2024 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 16:29

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 13:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 12:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/10/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 17:41

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2022 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 17:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2022 01:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2022 19:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/09/2022 18:02

    Determinada a citação

  • 13/09/2022 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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