TRF2 - 5012663-18.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO DE LIMA MACEDO

CPF *61.***.*72-20

Advogados

ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA

OAB: 160787/RJ

CPF *12.***.*04-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 12/09/2024 15:17

    Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

  • 04/09/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 24/07/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/07/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/07/2024 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2024 16:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/04/2024 16:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5012663-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: CARLOS ROBERTO DE LIMA MACEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/02/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 28/02/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/02/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 23/02/2024 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/06/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 26/06/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/06/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 15:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/06/2023 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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