TRF2 - 5031255-13.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 17:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167750720234020000/TRF2
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30/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/07/2024 10:35
Juntada de Petição
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03/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 13:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/07/2024 19:04
Despacho
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02/07/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2024 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/06/2024 14:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167750720234020000/TRF2
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15/05/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/05/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 17:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/05/2024 17:56
Juntada de Certidão
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10/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
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13/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031255-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA EDITAL Nº 510012680396 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50312551320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 807954615023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50312551320234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-02, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072101280306, 7062101410709, 7062105841429, 7072100364964, 7062201324499, 7062202552061, 7072200632677, 7072200302537, 7072000011695, 7062000030072, 7072000514255, 7071901502992, 7071901041650 e 7061905359070, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS E COFINS, e que, por encontrar-se a Executada SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-02, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 258.097,26 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
08/03/2024 16:43
Intimação por Edital
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08/03/2024 16:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024
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08/03/2024 12:52
Expedição de Edital - citação
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05/03/2024 18:06
Determinada a citação
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04/03/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/02/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/02/2024 12:09
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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08/02/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/02/2024 12:09
Determinada a intimação
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02/02/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 15:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2024 11:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/02/2024 11:29
Juntada de Petição
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25/01/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 20:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/01/2024 09:46
Determinado o Arquivamento
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24/01/2024 19:37
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2024 11:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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10/01/2024 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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21/12/2023 18:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/11/2023 17:05
Despacho
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07/11/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 15:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016775-07.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/11/2023 14:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167750720234020000/TRF2
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23/10/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 20:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50167750720234020000/TRF2
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 12:15
Determinada a intimação
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11/07/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2023 11:07
Decisão interlocutória
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26/04/2023 22:46
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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