TRF2 - 5000678-17.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

DILMA ROCHA DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*13-64

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 23/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/02/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/02/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/02/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/02/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/02/2024 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2024 18:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000678-17.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DILMA ROCHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 12:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 11/12/2023 13:41

    Juntado(a)

  • 06/11/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2023 13:40

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/11/2023 12:16

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB2TESP

  • 03/11/2023 12:16

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 06/11/2023 12:00. Refer. Evento 7

  • 03/11/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 12:10

    Despacho

  • 31/10/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 16:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 22/09/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/09/2023 16:30

    Determinada a intimação

  • 19/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/09/2023 12:43

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 06/11/2023 12:00

  • 19/09/2023 12:09

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 14:35

    Remetidos os Autos - GAB04 -> NPSC2-TRF2

  • 06/09/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/09/2022 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/09/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2022 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008900-49.2022.4.02.5002

Paulo Geovane Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5034942-41.2022.4.02.5001

Marcello Antonio Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5052771-89.2023.4.02.5101

Giselle Christof Rozenthal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Prudente Braga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5027887-39.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nivaldo Lopes Velten

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5052771-89.2023.4.02.5101

Giselle Christof Rozenthal

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Daniel Prudente Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 14:01

Exibir Processo