TRF2 - 5003150-35.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/07/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
14/06/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 15:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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04/06/2024 13:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
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04/06/2024 08:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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04/06/2024 08:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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04/06/2024 08:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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03/06/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/04/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/03/2024 12:16
Juntada de Petição
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14/03/2024 12:16
Juntada de Petição
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13/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/03/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003150-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 345) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: KATILENE ROSA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 01:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/02/2024 01:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/02/2024 00:59
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 345
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02/08/2023 18:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/08/2023 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2023 09:15
Juntada de Petição
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26/06/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 17:20
Julgado procedente o pedido
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15/06/2023 15:52
Conclusos para julgamento
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/02/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2023 13:19
Determinada a citação
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14/02/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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