21/02/2025 09:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
05/06/2024 17:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
05/06/2024 17:28

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/04/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
25/04/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 17:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/04/2024 15:38

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2024 18:06

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
15/04/2024 16:57

Sentença confirmada - por maioria
25/03/2024 18:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
19/03/2024 14:36

Retirado de pauta
01/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000818-75.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: OMAR PECANHA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 65
23/02/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:41

Juntada de Petição
21/09/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:31

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/05/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/04/2023 10:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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