STJ - 0132578-39.2015.4.02.5001

10/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

23/04/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352960/2025

23/04/2025 17:52

Protocolizada Petição 352960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

22/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JANILSON ZUCCON, Dr(a) ANDERSON BEZERRA LOPES, OAB/S

14/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 14:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/03/2025 12:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2786656)

31/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/03/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189155/2025

07/03/2025 18:41

Protocolizada Petição 189155/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 1042216/2024 - AgInt

06/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042216 - AgInt no AREsp 2786656 - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025 17:00

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em razão da reconsideração da decisão de fls. 11.174/11.175e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial. - Petição Nº 2024/01042216 - AgInt no AREsp 2786656

26/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 160721/2025

26/02/2025 17:31

Protocolizada Petição 160721/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

14/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2025 15:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1042216/2024 - AgInt

13/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042216 - AgInt no AREsp 2786656 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para WENDEL DEORCE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1042216/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11178.

04/02/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para SILVIO JOSE FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1042216/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11178.

18/12/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127799/2024

18/12/2024 16:09

Protocolizada Petição 1127799/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2024

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070111/2024

03/12/2024 17:03

Protocolizada Petição 1070111/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1042216/2024 -

28/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1042216/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

25/11/2024 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1042216/2024

25/11/2024 13:19

Protocolizada Petição 1042216/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

19/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/11/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO