TRF2 - 5000539-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 10:18
Baixa Definitiva
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07/06/2024 10:02
Transitado em Julgado
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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09/04/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/04/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/04/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/04/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/04/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/04/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/04/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 39, 38, 40, 41, 42 e 44
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09/04/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/04/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/04/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2024 17:11
Juntada de Petição
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19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000539-43.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 351) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARMANDO RODRIGO D ABOIM INGLEZ ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: JOAO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: JONAS ALBERTO LOUZADA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) AGRAVADO: JULIO CESAR BARBOSA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA ROCHA (OAB RJ164334) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: NILZA MARIA SOBRAL REBELO HORTA ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: RAQUEL ALVES GALVAO ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: ZORAIDE BARRETO DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: JORGE DUARTE LOUREIRO ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA (OAB RJ176508) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: LELY LOPES SILVERIO ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: REGINA COELI CLEMENTE FERNANDES ALONSO ADVOGADO(A): CONCEICAO APARECIDA CLEMENTE DA SILVA (OAB RJ021844) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/03/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 351
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08/03/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2024 09:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2024 18:39
Juntada de Petição
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/02/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 10, 12, 9, 11, 13 e 15
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30/01/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13 e 15
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28/01/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/01/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 04:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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26/01/2024 04:43
Determinada a intimação
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21/01/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/01/2024 11:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/01/2024 08:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 304 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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