TRF2 - 5011476-34.2021.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ: 28.695.658/0001-84

Advogados

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

CPF *89.***.*83-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 04:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 29/05/2024 04:40

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/04/2024 11:00

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/04/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/04/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/04/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/04/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/04/2024 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 15:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/04/2024 14:55

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5011476-34.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/03/2024 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 01/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 51

  • 29/02/2024 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/01/2024 11:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/01/2024 11:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 20

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/12/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/11/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/11/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/11/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 20:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/11/2023 20:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/11/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 24/10/2023 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 24/10/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 20/10/2023 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/05/2023 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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