TRF2 - 5003676-02.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DUTRA DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*69-73

Advogados

LEANDERSON DE PAIVA SILVA

OAB: 037299/ES

CPF *80.***.*84-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 16:09

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 25/04/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 24/04/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/03/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/03/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/03/2024 05:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003676-02.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSE CARLOS DUTRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDERSON DE PAIVA SILVA (OAB ES037299) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNA FIORINI CASAGRANDE PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/03/2024 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 13/09/2023 17:54

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 01/09/2023 15:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/09/2023 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/08/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/08/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/08/2023 12:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2023 13:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2023 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/06/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/06/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/06/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/06/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/06/2023 14:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/05/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2023 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2023 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 15:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/05/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2023 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 20/04/2023 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DUTRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/05/2023 às 14:30. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Per

  • 03/04/2023 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2023 22:32

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 15:36

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 16/03/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2023 15:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 15:04

    Despacho

  • 10/03/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 15:27

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 09:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 09:17

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 11:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 10/02/2023 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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