TRF2 - 5000553-78.2023.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KEVIN LOURENCO DE MELO ROQUE

CPF *37.***.*25-86

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 16/10/2024 20:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/06/2024 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000553782023402500620240619131655

  • 18/06/2024 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/06/2024 16:36

    Recurso Especial Admitido

  • 17/06/2024 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/06/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 16:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/06/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/06/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/06/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/06/2024 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/04/2024 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 16:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000553-78.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: KEVIN LOURENCO DE MELO ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: NEIVSON RICARDO DE MELO ROQUE (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/02/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 28/02/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/02/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 23/02/2024 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/11/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/11/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 05/09/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/08/2023 09:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/08/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/08/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2023 19:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/08/2023 15:03

    Distribuído por prevenção - Número: 50039823620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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