TRF2 - 0062626-43.2015.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

MUNICIPIO DE ITABORAI - RJ

CNPJ: 28.741.080/0001-55

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS

CPF *01.***.*27-50

Polo Passivo

Partes

COSME JOSE SALLES

CPF *94.***.*78-15

Advogados

GLAUBER NAVEGA GUADELUPE

OAB: 136023/RJ

CPF *54.***.*77-40

MICHEL VALADARES SADER

OAB: 135226/RJ

CPF *80.***.*62-94

MIGUEL JORGE ZANDONADI JUNIOR

OAB: 106486/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 14:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 13/08/2024 14:16

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73

  • 26/06/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/06/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/06/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/06/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/06/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2024 16:16

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 21/06/2024 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2024 16:16

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 20/06/2024 18:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 10:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 17:00

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 29/04/2024 16:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2024 09:39

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45

  • 11/04/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2024 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/04/2024 16:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2024 17:57

    Lavrada Certidão

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0062626-43.2015.4.02.5107/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS APELADO: COSME JOSE SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB RJ136023) ADVOGADO(A): MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) ADVOGADO(A): MIGUEL JORGE ZANDONADI JUNIOR (OAB RJ106486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 12/03/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024

  • 12/03/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/03/2024 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14

  • 11/03/2024 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/03/2024 16:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 04/03/2024 16:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/03/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22

  • 23/02/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/02/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/02/2024 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 14:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/02/2024 20:41

    Lavrada Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

  • 16/01/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 12/01/2024 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/03/2023 11:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 02/03/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/11/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2022 10:43

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/11/2022 14:53

    Distribuído por prevenção - Número: 05001044920174025107/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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