TRF2 - 5034826-26.2022.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE FRANQUILINO DAMAZIO

CPF *24.***.*95-91

Advogados

GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO

OAB: 210803/RJ

CPF *40.***.*28-05

FERNANDA VIEIRA DIAS

OAB: 222940/RJ

CPF *08.***.*64-99

Polo Passivo

Partes

DIRETOR - PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 11:39

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 11:39

    Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

  • 04/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 23/11/2024 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 05/11/2024 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 05/11/2024 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 05/11/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2024 14:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/11/2024 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 11/10/2024 19:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 21:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 22/09/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 06/09/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:59

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2024 17:26

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 12/07/2024 00:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/07/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/06/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/06/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 26/06/2024 17:50

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/05/2024 19:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 02/05/2024 23:22

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 02/05/2024 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 26/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:16

    Despacho

  • 26/04/2024 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 13:25

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50348262620224025101/TRF2

  • 22/04/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 15:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

  • 05/01/2024 11:49

    Juntada de Petição

  • 05/01/2024 11:49

    Juntada de Petição

  • 05/01/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/12/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2023 16:41

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/11/2023 15:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/11/2023 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/11/2023 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/11/2023 11:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/11/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/11/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/11/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 17:04

    Despacho

  • 07/11/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2023 09:54

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)

  • 19/08/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/08/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 16:47

    Despacho

  • 18/08/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2023 18:34

    Juntado(a)

  • 30/04/2023 19:03

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/04/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 19/03/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/03/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2023 18:44

    Concedida a Segurança

  • 12/01/2023 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2022 18:48

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 11:56

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2022 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2022 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 14:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2022 17:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2022 14:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2022 14:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/06/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 13:40

    Determinada a intimação

  • 02/06/2022 12:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor - Presidente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Brasília - EXCLUÍDA

  • 27/05/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2022 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2022 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2022 17:19

    Determinada a intimação

  • 24/05/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2022 15:26

    Determinada a intimação

  • 10/05/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2022 00:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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