TRF2 - 5001867-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 15:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5128732-36.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 19, 21, 22, 31
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06/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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06/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/04/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001867-08.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 355) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MONICA SANTOS LIMA E SILVA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/03/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/03/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 355
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07/03/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2024 16:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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04/03/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2024 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/02/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2024 12:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51287323620234025101/RJ
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20/02/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/02/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2024 23:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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19/02/2024 23:19
Concedida a Medida Liminar
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16/02/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/02/2024 16:03
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/02/2024 14:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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