TRF2 - 5037584-41.2023.4.02.5101

24/04/2024 11:56

Baixa Definitiva

23/04/2024 08:12

Despacho

22/04/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024 17:39

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

22/04/2024 16:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50375844120234025101/TRF2

26/01/2024 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/12/2023 10:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080867120234020000/TRF2

22/11/2023 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/11/2023 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

06/11/2023 12:06

Juntada de Petição

30/10/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/10/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/10/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/10/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/10/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

29/10/2023 23:10

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/10/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023 20:05

Conclusos para julgamento

26/10/2023 17:38

Alterado o assunto processual

26/10/2023 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO11S para RJRIO25S)

26/10/2023 16:38

Despacho

26/10/2023 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 26/10/2023 16:04:04)

26/10/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2023 19:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008086-71.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 20

06/09/2023 18:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080867120234020000/TRF2

07/06/2023 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

07/06/2023 17:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080867120234020000/TRF2

06/06/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/06/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 17:33

Decisão interlocutória

05/06/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 21

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/05/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/05/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/05/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO11S)

16/05/2023 10:51

Alterado o assunto processual

15/05/2023 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 23:58

Declarada incompetência

15/05/2023 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/05/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/05/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/05/2023 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

02/05/2023 14:51

Juntada de Petição

02/05/2023 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/04/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

27/04/2023 12:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

19/04/2023 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

19/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 09:30

Não Concedida a Medida Liminar

18/04/2023 17:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAROLINE MAMEDI DO NASCIMENTO SOUZA - REPRESENTANTE

18/04/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 16:13

Distribuído por sorteio