TRF2 - 5009035-61.2022.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBSON PIZETTA

CPF *09.***.*49-96

Advogados

MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA

OAB: 016583/ES

CPF *38.***.*27-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 17:21

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 08/05/2025 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 08/05/2025 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 08:54

    Decisão interlocutória

  • 20/12/2024 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 01/10/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/10/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081547-47.2024.4.02.9666/TRF (MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 26/09/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 26/09/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 25/09/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 17:55

    Despacho

  • 07/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 20/08/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 20/08/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/08/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 17:26

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 20/08/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 17:02

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 15:18

    Despacho

  • 20/08/2024 06:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-81 processada no TRF2 com o no. 50815474720244029666/TRF (MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-81 processada no TRF2 com o no. 50078851120244029388/TRF (MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-81 processada no TRF2 com o no. 50078851120244029388/TRF (ROBSON PIZETTA)

  • 13/08/2024 10:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-81

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 24/07/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/07/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/07/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2024 13:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-81

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 16/07/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 16/07/2024 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 08:28

    Determinada a intimação

  • 15/07/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/06/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/05/2024 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/04/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/04/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/04/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 20:08

    Determinada a intimação

  • 23/04/2024 07:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/04/2024 07:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 11:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

  • 22/04/2024 11:21

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/04/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 13/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009035-61.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 371) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBSON PIZETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB ES016583) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/02/2024 00:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 371

  • 27/10/2023 18:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/10/2023 16:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 22/10/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 25/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2023 14:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/08/2023 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/08/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 18:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/07/2023 14:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2023 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 09:45

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 16:57

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/12/2022 08:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/12/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 08:39

    Despacho

  • 15/12/2022 07:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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