TRF2 - 5010343-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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24/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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09/05/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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09/04/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010343-69.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 357) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON D'ALINE ADVOGADO(A): VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB RJ165594) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ AGRAVADO: ANA MARIA MAGINA ADVOGADO(A): LAURA LIMA DA SILVA (OAB BA014340) AGRAVADO: VAGNER MENDES ADVOGADO(A): LAURA LIMA DA SILVA (OAB BA014340) INTERESSADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF ADVOGADO(A): christiano carvalho dias bello INTERESSADO: JORGE DOS SANTOS THOME ADVOGADO(A): MICHAEL VIEIRA DA SILVA JUCA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/03/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/03/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 357
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07/03/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/08/2023 10:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 10
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15/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2023 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2023 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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11/07/2023 21:32
Determinada a intimação
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10/07/2023 10:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/07/2023 18:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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07/07/2023 17:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 326, 297 do processo originário.Número: 00118708220144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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