STJ - 5003087-76.2020.4.02.5110

23/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 631582/2023 - AgInt nos EDcl no

26/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0631582 - AgInt nos EDcl no AREsp 2227751 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ELIZABETE SCARINCI NIEMEYER , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00631582/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2227751/RJ

12/09/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:50

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 631582/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2227751/RJ

21/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 18/08/2023, para LUIZ RIBEIRO BATISTA apresentar resposta à petição n. 631582/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 450.

07/07/2023 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676135/2023

07/07/2023 22:47

Protocolizada Petição 676135/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023

06/07/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 672353/2023

06/07/2023 14:03

Protocolizada Petição 672353/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

28/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 631582/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 631582/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

27/06/2023 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 631582/2023

27/06/2023 07:59

Protocolizada Petição 631582/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2023

05/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023 Petição Nº 181405/2023 - EDcl

02/06/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0181405 - EDcl no AREsp 2227751 - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023 11:30

Embargos de Declaração de ELIZABETE SCARINCI NIEMEYER Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00181405 - EDcl no AREsp 2227751

23/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para LUIZ RIBEIRO BATISTA apresentar resposta à petição n. 181405/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

22/03/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229649/2023

22/03/2023 18:15

Protocolizada Petição 229649/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

21/03/2023 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221251/2023

21/03/2023 13:52

Protocolizada Petição 221251/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2023 Petição Nº 181405/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 181405/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

13/03/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 181405/2023

13/03/2023 17:38

Protocolizada Petição 181405/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2023

06/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023 12:20

Conheço do agravo de ELIZABETE SCARINCI NIEMEYER para negar provimento ao Recurso Especial

21/11/2022 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/11/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/11/2022 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 17:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO