TRF2 - 5016203-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
09/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/04/2024 18:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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18/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2024 12:50
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016203-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: M.
C.
CAMILO DE SOUZA EDIFICACOES E TERRAPLENAGEM (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SANDRO GOMES DOS SANTOS (Curador Especial) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
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23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/01/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/12/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/10/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/10/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 15:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/10/2023 12:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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