TRF2 - 5005828-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 17:03
Baixa Definitiva
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23/05/2024 16:58
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/04/2024 02:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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17/04/2024 17:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50338967120234025101/RJ
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16/04/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 16:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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12/04/2024 17:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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11/04/2024 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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10/04/2024 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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09/04/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 16:01
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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01/03/2024 12:53
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005828-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: JOAO PEDRO NOBREGA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI (OAB RJ134818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/10/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/10/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2023 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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25/05/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/05/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/05/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/05/2023 15:18
Juntada de Certidão
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04/05/2023 13:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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04/05/2023 13:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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