11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/09/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-42
01/09/2025 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 11:51

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-42
21/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:20

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE04
30/06/2025 20:22

Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITDCAL
30/06/2025 19:33

Despacho
30/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:27

Juntada de Petição
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/02/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 22:49

Despacho
07/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/12/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:10

Despacho
12/12/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2024 15:21

Juntada de Petição
01/07/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/04/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
22/04/2024 11:21

Transitado em Julgado
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/03/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035735-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE BATISTA DA PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB ES034398) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
23/02/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/02/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 387
09/10/2023 18:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/10/2023 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
02/10/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/09/2023 16:41

Juntada de Petição
02/09/2023 08:15

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
02/09/2023 07:19

Juntada de Certidão
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
23/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
23/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:29

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2023 18:10

Conclusos para julgamento
11/04/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 15:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2022 15:22

Determinada a citação
07/12/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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