TRF2 - 5002413-97.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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02/09/2024 13:32
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/08/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/08/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/08/2024 15:25
Despacho
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06/08/2024 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/08/2024 15:25
Despacho
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05/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/08/2024 16:40
Juntada de Certidão
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05/08/2024 15:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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31/07/2024 12:12
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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30/07/2024 12:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2024 23:08
Juntada de Petição
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08/07/2024 23:08
Juntada de Petição
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/06/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/06/2024 15:55
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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08/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 00:16
Juntada de Petição
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002413-97.2021.4.02.5002/ES (Aditamento: 362) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULA SARTORIO DOS SANTOS PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/03/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/03/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 362
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07/03/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/01/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/01/2024 16:10
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/01/2024 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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