25/04/2025 12:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
25/04/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/04/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
17/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 128, 127 e 129
17/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
12/02/2025 03:26

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
03/02/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 113, 112 e 114
03/02/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/02/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/02/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/02/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/01/2025 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
28/01/2025 21:30

Juntada de Petição
28/01/2025 17:11

Juntado(a)
27/01/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 21:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/01/2025 12:47

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:45

Retirado de pauta
27/01/2025 12:44

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:32

Juntada de Petição
24/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
23/01/2025 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/01/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 111
23/01/2025 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
25/09/2024 16:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
25/09/2024 15:05

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
25/09/2024 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/09/2024 14:14

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
24/09/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/09/2024 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/03/2024 16:50

Juntada de Petição
04/03/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/03/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/03/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 80, 79 e 81
04/03/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/03/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/03/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/03/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 11:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
30/01/2024 16:33

Juntada de Petição
03/03/2023 15:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/11/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/11/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/11/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 58, 57 e 59
17/11/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59
17/11/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/11/2022 11:36

Juntada de Petição
14/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:24

Recurso Especial sobrestado
10/11/2022 14:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/11/2022 14:04

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/11/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/11/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 19:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
17/10/2022 11:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
17/10/2022 08:00

Juntada de Petição
13/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 13:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/09/2022 18:30

Juntada de Petição
13/09/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/09/2022 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5011115-40.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO (OAB MG118875) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO INTERESSADO: GNV ANEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO INTERESSADO: ARARA AZUL TRR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 15
09/08/2022 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
11/07/2022 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/07/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
09/07/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 15:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2022 15:32

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 16, 15 e 17
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
14/06/2022 13:53

Juntada de Petição
13/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/06/2022 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade
09/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011115-40.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO (OAB MG118875) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GNV ANEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO INTERESSADO: ARARA AZUL TRR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO INTERESSADO: ARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2022 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 1
16/09/2019 12:24

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
13/09/2019 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/09/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
09/09/2019 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/09/2019 16:29

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB09 -> SUB3TESP
05/08/2019 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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