TRF2 - 5021090-47.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA FERREIRA

CPF *74.***.*28-49

Advogados

DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS

OAB: 024886/ES

CPF *19.***.*93-17

PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO

OAB: 023856/ES

CPF *40.***.*41-21

RODRIGO MELLO DE ALMEIDA

OAB: 006796/ES

CPF *08.***.*24-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 17:31

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 15:45

    Despacho

  • 21/06/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 20/06/2024 08:42

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/05/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 20/05/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/05/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 16:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021090-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOAO BATISTA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796) ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886) ADVOGADO(A): PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO (OAB ES023856) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 262

  • 12/04/2024 15:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 12/04/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/03/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/03/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/03/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021090-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOAO BATISTA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796) ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886) ADVOGADO(A): PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO (OAB ES023856) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 150

  • 09/08/2023 17:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/08/2023 16:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 02/08/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/07/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/07/2023 07:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/07/2023 07:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/07/2023 07:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/06/2023 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/04/2023 09:24

    Intimado em Secretaria

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2023 12:56

    Intimado em Secretaria

  • 03/04/2023 09:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/02/2023 18:39

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2023 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/12/2022 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2022 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 07/12/2022 21:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/12/2022 12:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 06/12/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 17/11/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA FERREIRA <br/> Data: 06/12/2022 às 13:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/

  • 17/11/2022 17:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/11/2022 11:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/08/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 11:35

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 16:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 13:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/07/2022 13:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/07/2022 09:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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