29/01/2025 14:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
29/01/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/12/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/12/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
11/11/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0072008-16.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAPHAELLA DAS NEVES LIMA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB RJ131907) ADVOGADO(A): LETICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO (OAB RJ230789) ADVOGADO(A): JULIANA SANT'ANA GUIMARÃES MOURA (OAB RJ229248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/09/2024 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
30/09/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/09/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59 Sequencial: 159
27/09/2024 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 19:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/08/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2024 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2024 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2024 23:24

Juntada de Petição
11/07/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 08:50

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
04/07/2024 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/07/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 19:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
14/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0072008-16.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAPHAELLA DAS NEVES LIMA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB RJ131907) ADVOGADO(A): LETICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO (OAB RJ230789) ADVOGADO(A): JULIANA SANT'ANA GUIMARÃES MOURA (OAB RJ229248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 13:00 Sequencial: 22
13/06/2024 11:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/03/2024 14:37

Retirado de pauta
06/03/2024 18:39

Juntada de Petição
01/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0072008-16.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAPHAELLA DAS NEVES LIMA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB RJ131907) ADVOGADO(A): LETICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO (OAB RJ230789) ADVOGADO(A): JULIANA SANT'ANA GUIMARÃES MOURA (OAB RJ229248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 122
23/02/2024 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/06/2023 19:22

Juntada de Petição
24/08/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/08/2022 17:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
23/08/2022 22:11

Juntada de Petição
08/08/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 17:09

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:31

Alterado o assunto processual
21/07/2022 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
20/07/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/07/2022 14:47

Juntada de Certidão
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
08/07/2022 14:52

Juntada de Petição
15/06/2022 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/05/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2022 17:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/05/2022 15:34

Distribuído por prevenção - Número: 00019663920194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053130-17.2016.4.02.5119

K-Infra Rodovia do Aco S A

Leila Maria Silva de Souza

Advogado: Antonio Luis da Silva Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0014821-59.2018.4.02.5117

Daniel Rosa de Almeida

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Nely Ventura Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5000369-47.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria da Penha da Silva Queiroz

Advogado: Luciano Ferreira Maciel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5004871-09.2020.4.02.5104

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Rute Borges de Souza

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5078052-52.2020.4.02.5101

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Condominio do Edificio Solar Diamantina ...

Advogado: Tathiana Passoni Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2022 16:43

Exibir Processo