TRF2 - 5128020-46.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 14:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/01/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/01/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/01/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 13:46
Decisão interlocutória
-
26/01/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 15:19
Determinada a intimação
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27/11/2024 15:02
Juntada de peças digitalizadas
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27/11/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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27/11/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/11/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/11/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 10:25
Juntada de Petição
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25/11/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/10/2024 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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31/10/2024 02:11
Expedição de ofício
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14/10/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/10/2024 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2024 04:15
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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12/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128020-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA EDITAL Nº 510013698540 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA, PROCESSO 51280204620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-07, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 24 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 504544642023).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2024, de ordem da MM.
Juíza Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, PAULO GOMES DE CASTRO FILHO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/07/2024 18:59
Intimação por Edital
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11/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 12:51
Expedição de Edital
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08/07/2024 19:49
Juntada de peças digitalizadas
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07/06/2024 17:46
Despacho
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07/06/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2024 15:18
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2024 16:08
Decisão interlocutória
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11/05/2024 02:25
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
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13/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128020-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA EDITAL Nº 510012705620 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA, PROCESSO 51280204620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 202300015 e 202300144, para crédito a favor da exequente de R$ 32.606,89, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 504544642023).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/03/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
12/03/2024 13:05
Intimação por Edital
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12/03/2024 12:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024
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11/03/2024 17:05
Expedição de Edital - citação
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08/03/2024 14:43
Determinada a citação
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08/03/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2024 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2024 19:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/01/2024 12:51
Determinada a citação
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11/12/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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