04/06/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:49

Determinada a intimação
24/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2025 14:38

Juntada de Petição
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/03/2025 02:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/03/2025 17:36

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 21:03

Decisão final em incidente deferido
19/03/2025 18:51

Juntada de Petição
17/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:29

Despacho
07/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:21

Juntada de Petição
14/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:38

Despacho
12/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:16

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 15:38

Decisão interlocutória
18/10/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPPE VERONEZE NEMITZ DA SILVA - EXCLUÍDA
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:42

Determinada a intimação
02/09/2024 16:33

Juntada de Petição
27/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:21

Juntada de Petição
26/08/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:27

Decisão final em incidente deferido
21/08/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:13

Determinada a intimação
12/08/2024 11:46

Juntada de Petição
02/08/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 13:51

Determinada a intimação
01/07/2024 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
29/06/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 12:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 18:13

Determinada a intimação
21/06/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2024 12:54:55)
05/06/2024 14:37

Determinada a intimação
11/05/2024 02:28

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024 Prazo do edital: 02/05/2024 Prazo de citação/intimação: 09/05/2024
13/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131380-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LOCUS 1 CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510012705169 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LOCUS 1 CONSTRUCOES LTDA, PROCESSO 51313808620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LOCUS 1 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 164411917, 172015677, 164411909, 176378936, 176378944 e 172015685, inscrição n.º 164411917, 172015677, 164411909, 176378936, 176378944 e 172015685, para crédito a favor da exequente de R$ 116.706,77, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 455153611223).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/03/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.
12/03/2024 13:06

Intimação por Edital
12/03/2024 12:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024
11/03/2024 17:05

Expedição de Edital - citação
08/03/2024 14:43

Decisão interlocutória
19/02/2024 22:23

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 11:55

Determinada a intimação
07/02/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 08:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 22:19

Juntada de Petição
05/02/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:33

Determinada a intimação
05/02/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 14:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2023 11:50

Determinada a citação
18/12/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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