TRF2 - 5018418-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 11:58
Recebidos os autos do STJ
-
07/08/2024 16:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018418972023402000020240807162001
-
07/08/2024 15:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 15:37
Decisão interlocutória
-
06/08/2024 18:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
06/08/2024 13:08
Juntada de Petição
-
17/07/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 14:52
Recurso Especial não admitido
-
13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 19:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/06/2024 19:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46
-
12/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
07/06/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 14:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/05/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2024 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 13:42
Lavrada Certidão
-
28/04/2024 11:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018418-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: FAUSTO GULLO MULLER LOPES ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
18/04/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/04/2024 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
11/04/2024 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/04/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/03/2024 18:01
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018418-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FAUSTO GULLO MULLER LOPES ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 31
-
11/03/2024 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/01/2024 11:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
21/01/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/01/2024 21:26
Juntada de Petição
-
28/11/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/11/2023 16:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0056779-19.2018.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
27/11/2023 16:43
Concedida a Medida Liminar
-
27/11/2023 16:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/11/2023 16:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003038-48.2023.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Transportadora Augusto LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 12:31
Processo nº 5041428-72.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
K R Equipamentos e Fitness LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2022 18:46
Processo nº 5046814-78.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Os Mesmos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 14:17
Processo nº 5046814-78.2021.4.02.5101
Sul America Companhia de Seguro Saude
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Luiz Felipe Conde
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2021 11:57
Processo nº 5056373-88.2023.4.02.5101
Denilson Azeredo Coimbra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 19:26