01/09/2025 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00178262620074025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2018/0163272-6, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/033047
29/01/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0017826-26.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FERNANDO JOSE DE CARVALHO CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: JOSE MAURO DE SOUZA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: OSWALDO ANNES PIRES NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELANTE: SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0017826-26.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FERNANDO JOSE DE CARVALHO CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: JOSE MAURO DE SOUZA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: OSWALDO ANNES PIRES NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELANTE: SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0017826-26.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FERNANDO JOSE DE CARVALHO CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: JOSE MAURO DE SOUZA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: OSWALDO ANNES PIRES NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELANTE: SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0017826-26.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE MAURO DE SOUZA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELANTE: FERNANDO JOSE DE CARVALHO CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELANTE: SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: OSWALDO ANNES PIRES NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2018 17:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/10/2018 17:08

Transitado em Julgado em 02/10/2018
04/09/2018 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2018
03/09/2018 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2018 18:18

Conhecido o recurso de OSWALDO ANNES PIRES NETO, EVELIN SANTOS MONDEGO, JOSE MAURO DE SOUZA GOMES, FERNANDO JOSE DE CARVALHO CORREA, LUIZ CLAUDIO MOREIRA SANTIAGO e SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA e não-provido (Publicação prevista para 04/09/2018)
30/08/2018 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
01/08/2018 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição
01/08/2018 16:01

Juntada de Petição de nº 397254/2018
27/07/2018 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
26/07/2018 16:22

Ato ordinatório praticado (Petição 397254/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
26/07/2018 16:09

Protocolizada Petição 397254/2018 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2018
13/07/2018 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
13/07/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
05/07/2018 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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