TRF2 - 0028505-02.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028505-02.2018.4.02.5101/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIEXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 23/07/2025 - Juntado(a) -
09/05/2024 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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09/05/2024 13:58
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
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09/05/2024 13:57
Juntada de Certidão
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/04/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2024 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2024 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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02/04/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/04/2024 13:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0028505-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 103
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28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/09/2023 14:27
Juntada de Petição
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08/09/2021 13:47
Lavrada Certidão - Inspecionado
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17/12/2019 15:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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17/12/2019 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2019 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/11/2019 18:48
Ato ordinatório praticado
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08/11/2019 12:22
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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04/09/2019 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2019
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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