TRF2 - 5003685-18.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/05/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/05/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
16/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/05/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 14:10
Decisão interlocutória
-
16/05/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/05/2024 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/05/2024
-
14/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003685-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DESIGN SUBEMPREITEIRA LTDA EDITAL Nº 510012715404 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DESIGN SUBEMPREITEIRA LTDA, PROCESSO 50036851820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DESIGN SUBEMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-66, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 201700660, para crédito a favor da exequente de R$ 21.711,78, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 415979076724).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/03/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/03/2024 16:07
Intimação por Edital
-
13/03/2024 16:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2024
-
12/03/2024 14:04
Expedição de Edital - citação
-
10/03/2024 22:38
Decisão interlocutória
-
08/03/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/03/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 16:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2024 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2024 17:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/01/2024 21:28
Determinada a citação
-
23/01/2024 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001593-11.2022.4.02.5110
Venda Velha Ii
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000574-54.2023.4.02.5006
Claudia Rodrigues da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 16:32
Processo nº 5002961-39.2023.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Transportadora Augusto LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 12:31
Processo nº 0501489-02.2007.4.02.5101
Comesa Comercio e Importacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 12:14
Processo nº 0010707-91.2005.4.02.5001
Pisa Incorporadora e Construtora LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:07