TRF2 - 5030441-15.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 10:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030441152020402500120240917105850
-
16/09/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2024 18:32
Recurso Especial Admitido
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 03:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 10:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/08/2024 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/06/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/06/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/06/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2024 13:35
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 19:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2024 19:56
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 19:52
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030441-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: IRMAOS DARIVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BETTINA DE CARLI FONSECA (OAB ES027893) ADVOGADO(A): WALTERLENO MAIFREDE NORONHA (OAB ES015864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 17:18
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 155
-
16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/05/2024 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
14/05/2024 07:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
-
14/05/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 16:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2024 16:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/05/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
10/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2024 14:29
Juntado(a)
-
02/04/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/04/2024 15:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030441-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IRMAOS DARIVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BETTINA DE CARLI FONSECA (OAB ES027893) ADVOGADO(A): WALTERLENO MAIFREDE NORONHA (OAB ES015864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114
-
28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/01/2022 10:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
10/01/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 16:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/12/2021 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009014-02.2020.4.02.5117
Alcenir Jose Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2020 22:19
Processo nº 5008459-74.2023.4.02.5118
Walmir Evangelista dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:26
Processo nº 5019608-95.2023.4.02.0000
Antonio Severino Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 11:34
Processo nº 5007021-73.2023.4.02.5001
Ceris Andrade da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 11:23
Processo nº 5002247-60.2020.4.02.5112
Luis Flavio Hilario da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:18