08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
05/09/2025 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 41
05/09/2025 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 16:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
30/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 11:13

Retirado de pauta
17/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
17/06/2025 11:09

Despacho
13/06/2025 11:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
13/06/2025 09:50

Juntada de Petição
02/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025 Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
30/05/2025 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/05/2025 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 31
30/05/2025 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/12/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
02/12/2024 18:47

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
02/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2024 17:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
02/12/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
29/11/2024 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 15:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/02/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
15/02/2023 16:05

Juntada de Petição
14/02/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 22:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2023 22:32

Recurso Especial sobrestado
13/02/2023 12:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/02/2023 12:25

Juntada de Certidão
13/02/2023 10:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/02/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/11/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 19:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
12/10/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/09/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/09/2022 11:49

Juntada de Petição
12/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/09/2022 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5099127-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: Delegado da Receita Federal no Rio de Janeiro I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) ADVOGADO: PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 14
09/08/2022 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/06/2022 16:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
27/06/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2022 14:12

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2022 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
14/06/2022 13:55

Juntada de Petição
13/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/06/2022 16:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
09/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5099127-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) ADVOGADO: PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) APELADO: Delegado da Receita Federal no Rio de Janeiro I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2022 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 3
07/05/2020 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/05/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
04/05/2020 04:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/04/2020 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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