TRF2 - 5008631-10.2022.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOANA DARC DA SILVA

CPF *57.***.*45-36

Advogados

ERICA AMORIM GONCALVES

OAB: 019237/ES

CPF *87.***.*41-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 18:50

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 18:11

    Determinado o Arquivamento

  • 29/08/2025 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2025 13:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

  • 29/08/2025 13:09

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 06/08/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 06/08/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 06/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

  • 05/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

  • 04/08/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2025 14:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/08/2025 14:27

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 27/06/2025 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/06/2025 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/06/2025 09:48

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 12:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 10/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 19/05/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 16/05/2025 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 12/05/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2025 10:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2025 10:27

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 07:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 14/04/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 31/03/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 31/03/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 28/03/2025 16:58

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 24/02/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 18:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/02/2025 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2025 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 29/01/2025 12:25

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 28/01/2025 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 08/01/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/01/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/01/2025 15:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 02/01/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

  • 02/12/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/12/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOANA DARC DA SILVA <br/> Data: 16/12/2024 às 16:50. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA

  • 23/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 13/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 03/11/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2024 08:14

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 12:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

  • 06/08/2024 12:28

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 08/07/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/07/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/07/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 08/07/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 17:43

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008631-10.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOANA DARC DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 12/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/06/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 5

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 63 e 64

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 17/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2024 15:57

    Retirado de pauta

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 13:30</b>

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008631-10.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOANA DARC DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/05/2024 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 5

  • 25/03/2024 12:46

    Retirado de pauta

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/03/2024 09:32

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/03/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008631-10.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOANA DARC DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 168

  • 26/06/2023 15:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/06/2023 14:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/06/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/05/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/05/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 18:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/05/2023 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 17:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 24/05/2023 13:10:12)

  • 02/05/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 11:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/03/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/03/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 17/01/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOANA DARC DA SILVA <br/> Data: 23/02/2023 às 13:50. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: F

  • 16/12/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2022 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/12/2022 19:30

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/12/2022 15:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 30/11/2022 22:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2022 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 22:05

    Despacho

  • 30/11/2022 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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