TRF2 - 5017387-42.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 238398/RJ

CPF *16.***.*58-58

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 024658/DF

CPF *04.***.*57-50

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB: 080696/RJ

CPF *09.***.*68-89

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB: 243858/RJ

CPF *55.***.*99-05

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 09:46

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 09:46

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 10/04/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/04/2024 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2024 15:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012774-41.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35

  • 05/04/2024 16:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2024 18:00

    Lavrada Certidão

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017387-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 12/03/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024

  • 12/03/2024 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44

  • 12/03/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/03/2024 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/02/2024 11:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 23/02/2024 11:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/02/2024 11:24

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/02/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/02/2024 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2024 12:35

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 28/01/2024 16:44

    Lavrada Certidão

  • 25/01/2024 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/01/2024 16:19

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.

  • 07/01/2024 16:16

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 04/01/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/12/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/12/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/11/2023 17:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012774-41.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 14/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 16:53

    Não conhecido o recurso

  • 14/11/2023 16:31

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/11/2023 13:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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