STJ - 5002409-26.2024.4.02.0000

10/09/2024 11:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2024 11:30

Transitado em Julgado em 10/09/2024

26/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731204/2024

26/08/2024 18:35

Protocolizada Petição 731204/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 428764/2024 - AgRg

22/08/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0428764 - AgRg no RHC 197554 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS RODRIGUES, CANDIDA EMILIA MATTOS RODRIGUES e THAYANE SOARES DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00428764/2024 - AgRg no RHC 197554/RJ

24/06/2024 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/06/2024 14:41

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428764/2024 - AgRg no RHC 197554/RJ

24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/05/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 428764/2024

24/05/2024 15:41

Protocolizada Petição 428764/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2024

23/05/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426575/2024

23/05/2024 20:48

Protocolizada Petição 426575/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 10:10

Conhecido o recurso de CANDIDA EMILIA MATTOS RODRIGUES, CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS RODRIGUES e THAYANE SOARES DE ALMEIDA e não-provido

17/05/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/05/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 405311/2024

17/05/2024 19:31

Protocolizada Petição 405311/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

02/05/2024 16:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1613831 (2019/0328858-0)

02/05/2024 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO