TRF2 - 0000270-96.2012.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
07/11/2024 15:42
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2024 21:43
Juntada de Petição
-
13/09/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/09/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/09/2024 18:41
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
21/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000270-96.2012.4.02.5113/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALERIA CRISTINA MIRANDA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 92
-
14/08/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/06/2024 11:58
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/05/2024 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/05/2024 13:07
Juntada de Petição
-
30/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 14:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/04/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/04/2024 17:44
Juntada de Petição
-
04/04/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2024 13:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000270-96.2012.4.02.5113/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALERIA CRISTINA MIRANDA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125
-
28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/07/2021 18:47
Distribuído por prevenção - Número: 00001412320144025113/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001741-92.2022.4.02.5119
Vanilda Carreiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago da Cruz de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:18
Processo nº 5004467-90.2022.4.02.5102
Rodrigo Pires Brandao Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:26
Processo nº 5124300-71.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Tec Coat Comercio e Servicos de Revestim...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001172-08.2023.4.02.5103
Tatiana Cassiano Manhaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:18
Processo nº 5018207-61.2023.4.02.0000
Iconex Logistica LTDA
Conselho Regional de Administracao do Es...
Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 13:30