TRF2 - 5015024-81.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 15:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
-
27/09/2024 12:05
Juntada de Petição
-
26/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/09/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 16:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/09/2024 16:07
Juntada de Petição
-
24/09/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
21/08/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/08/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/08/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
15/08/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/08/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/08/2024 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015024-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AUSTRAL RESSEGURADORA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): RODRIGO TARAIA D ISEP (OAB SP310961) APELANTE: AUSTRAL SEGURADORA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): RODRIGO TARAIA D ISEP (OAB SP310961) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
12/07/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
05/07/2024 17:36
Lavrada Certidão
-
05/07/2024 17:35
Retirado de pauta
-
05/07/2024 16:24
Juntada de Petição
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015024-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AUSTRAL RESSEGURADORA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): RODRIGO TARAIA D ISEP (OAB SP310961) APELANTE: AUSTRAL SEGURADORA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): RODRIGO TARAIA D ISEP (OAB SP310961) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
26/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/05/2024 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/05/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
09/05/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/04/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 10:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
27/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/04/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/04/2024 14:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/04/2024 22:02
Juntada de Petição
-
05/04/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5015024-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AUSTRAL RESSEGURADORA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELANTE: AUSTRAL SEGURADORA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
22/03/2024 09:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/03/2024 21:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/03/2024 21:06
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 21:05
Retirado de pauta
-
11/03/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 16:48
Juntada de Petição
-
08/03/2024 19:34
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015024-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AUSTRAL RESSEGURADORA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELANTE: AUSTRAL SEGURADORA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 17:08
Juntada de Petição
-
01/03/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 128
-
28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 16:10
Juntada de Petição
-
13/11/2023 09:55
Juntada de Petição
-
08/09/2021 13:46
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
06/05/2021 15:22
Juntada de Petição
-
06/05/2021 15:22
Juntada de Petição
-
19/12/2018 19:37
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
19/12/2018 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2018 17:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2018 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/12/2018 18:11
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2018 17:38
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2018 12:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/12/2018 12:00
Despacho/Decisão - de Expediente
-
22/11/2018 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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