TRF2 - 5057318-75.2023.4.02.5101

1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BEATRIZ FAULHABER DE ANDRADE FIGUEIRA

CPF *29.***.*98-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5057318-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BEATRIZ FAULHABER DE ANDRADE FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5057318-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BEATRIZ FAULHABER DE ANDRADE FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 22/11/2023 14:58

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

  • 22/11/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 17:03

    Despacho

  • 09/10/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/09/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/09/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/09/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/09/2023 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/08/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 17:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/07/2023 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/07/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/07/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:55

    Despacho

  • 06/07/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2023 14:16

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 376,20 em 30/05/2023 Número de referência: 1053234

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2023 09:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 09:01

    Determinada a citação

  • 30/05/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 20:15

    Determinada a intimação

  • 18/05/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000912-37.2023.4.02.5003

Marilene Rodrigues Venturini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5045275-86.2021.4.02.5001

Conselho Regional dos Representantes Com...

Cleunice Costa Emerenciano de Almeida

Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/12/2021 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5001279-31.2023.4.02.5110

Silvana Maria Cabral Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Douglas Janiski

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5001279-31.2023.4.02.5110

Silvana Maria Cabral Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5000376-39.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Zuleide da Silva Gomes

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2024 09:11

Exibir Processo