STJ - 0204598-03.2017.4.02.5116
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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09/09/2025 14:23
Transitado em Julgado em 09/09/2025
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19/08/2025 16:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750315/2025
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19/08/2025 16:38
Protocolizada Petição 750315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025
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18/08/2025 00:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 408389/2025 - AgInt
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15/08/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/08/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0408389 - AgInt no REsp 2189739 - Publicação prevista para 18/08/2025
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13/08/2025 23:59
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00408389/2025 - AgInt no REsp 2189739/RJ
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18/06/2025 00:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
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17/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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16/06/2025 19:05
Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00408389/2025 - AgInt no REsp 2189739/RJ
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03/06/2025 17:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503369/2025
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03/06/2025 17:01
Protocolizada Petição 503369/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025
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22/05/2025 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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22/05/2025 00:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 442233/2025 - PET
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21/05/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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20/05/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442233 - PET no REsp 2189739 - Publicação prevista para 22/05/2025
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20/05/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
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19/05/2025 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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19/05/2025 16:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 442233/2025
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19/05/2025 16:02
Protocolizada Petição 442233/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025
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14/05/2025 00:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2025 Petição Nº 408389/2025 -
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13/05/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/05/2025 15:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 408389/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)
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09/05/2025 14:31
Juntada de Petição de agravo interno nº 408389/2025
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09/05/2025 14:20
Protocolizada Petição 408389/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2025
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15/04/2025 18:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337455/2025
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15/04/2025 18:20
Protocolizada Petição 337455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025
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15/04/2025 00:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
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14/04/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/04/2025 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
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11/04/2025 14:20
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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11/04/2025 14:20
Conheço do agravo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para não conhecer do Recurso Especial
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09/04/2025 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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09/04/2025 18:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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09/04/2025 18:11
Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 314388/2025
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09/04/2025 17:54
Protocolizada Petição 314388/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/04/2025
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05/02/2025 00:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
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04/02/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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03/02/2025 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
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03/02/2025 09:10
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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20/12/2024 09:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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20/12/2024 09:00
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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18/12/2024 11:33
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2813974)
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25/11/2024 16:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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