STJ - 5014143-76.2021.4.02.0000

06/03/2024 12:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/03/2024 12:12

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1007288/2023 - EDcl no AgInt no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1007288 - EDcl no AgInt no AREsp 2316973 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de MANOEL ESPEDITO GIRI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01007288/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2316973/RJ

10/11/2023 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

03/11/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:25

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007288/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2316973/RJ

16/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/10/2023 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030176/2023

16/10/2023 12:10

Protocolizada Petição 1030176/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2023 Petição Nº 1007288/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1007288/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

05/10/2023 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1007288/2023

05/10/2023 19:20

Protocolizada Petição 1007288/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2023

28/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 737153/2023 - AgInt

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0737153 - AgInt no AREsp 2316973 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL ESPEDITO GIRI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00737153/2023 - AgInt no AREsp 2316973/RJ

12/09/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737153/2023 - AgInt no AREsp 2316973/RJ

14/08/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/08/2023 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 775210/2023

11/08/2023 20:46

Protocolizada Petição 775210/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2023

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2023 Petição Nº 737153/2023 -

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 737153/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)

02/08/2023 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 737153/2023

02/08/2023 20:07

Protocolizada Petição 737153/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2023

13/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 18:00

Conheço do agravo de MANOEL ESPEDITO GIRI para negar provimento ao Recurso Especial

10/04/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/04/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2180429 (2022/0227279-9)

30/03/2023 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/03/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO