TRF2 - 0500586-75.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 22:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/08/2025 22:59
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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26/01/2025 11:54
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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17/01/2025 17:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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14/06/2024 11:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0067292-97.2018.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 24
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14/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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14/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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03/05/2024 18:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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09/04/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500586-75.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGROZIEL AGROPECUARIA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TADEU SIVERS NEVES JUNIOR (OAB RJ203353) ADVOGADO(A): FRANCINNY DELFINO DE MENDONCA (OAB RJ177586) APELANTE: JOSIAS MARTINS MAIA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TADEU SIVERS NEVES JUNIOR (OAB RJ203353) ADVOGADO(A): FRANCINNY DELFINO DE MENDONCA (OAB RJ177586) APELANTE: JEHAN DELFINO MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TADEU SIVERS NEVES JUNIOR (OAB RJ203353) ADVOGADO(A): FRANCINNY DELFINO DE MENDONCA (OAB RJ177586) APELANTE: VERA LUCIA MELLO DELFINO MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TADEU SIVERS NEVES JUNIOR (OAB RJ203353) ADVOGADO(A): FRANCINNY DELFINO DE MENDONCA (OAB RJ177586) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
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28/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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27/02/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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27/02/2024 16:11
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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27/02/2024 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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