TRF2 - 5000635-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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04/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/04/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/04/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000635-58.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LEIDIANE REIS PINHEIRO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/02/2024 13:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2024 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2024 22:50
Juntada de Petição
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05/02/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/01/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/01/2024 15:28
Não Concedida a Medida Liminar
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22/01/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/01/2024 14:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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22/01/2024 14:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
04/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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