TRF2 - 5018691-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 16:58
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 16:56
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
21/10/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
30/09/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 96 e 95
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2024 17:19
Recurso Especial não admitido
-
12/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
22/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
18/08/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
-
18/08/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/08/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/08/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/08/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/08/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/08/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/08/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/08/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 13:32
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
05/08/2024 13:29
Lavrada Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018691-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANGELA MARIA MOTA CAMARA ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) AGRAVADO: FELIPE BURROWES CAMARA ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) AGRAVADO: JOANA BURROWES CAMARA ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) AGRAVADO: VERA LUCIA MOTA CAMARA ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) AGRAVADO: JOAO EDUARDO MOTA CAMARA ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
15/07/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/07/2024 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
05/07/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 47 e 46
-
05/07/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/07/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/07/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/07/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/07/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 15:26
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 18:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
21/06/2024 14:44
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
20/06/2024 10:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/06/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/04/2024 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
-
24/04/2024 11:07
Juntada de Petição
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
08/04/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 16:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/03/2024 18:01
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018691-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANGELA MARIA MOTA CAMARA ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) AGRAVADO: FELIPE BURROWES CAMARA ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) AGRAVADO: JOANA BURROWES CAMARA ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) AGRAVADO: VERA LUCIA MOTA CAMARA ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) AGRAVADO: JOAO EDUARDO MOTA CAMARA ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 54
-
11/03/2024 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 16:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
06/02/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 9 e 8
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
05/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2023 17:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012480-81.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
05/12/2023 17:44
Concedida a Medida Liminar
-
05/12/2023 13:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/11/2023 16:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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