STJ - 5000035-93.2020.4.02.5006

28/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

25/11/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043816/2024

25/11/2024 16:52

Protocolizada Petição 1043816/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

18/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2024 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021823/2024

18/11/2024 13:59

Protocolizada Petição 1021823/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

08/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

05/08/2024 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 16:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 645535/2024

05/08/2024 15:41

Protocolizada Petição 645535/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 05/08/2024

02/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/07/2024 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/06/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO