STJ - 5013701-62.2023.4.02.5102

12/09/2024 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 20:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

03/07/2024 14:12

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 26851, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como representante processual da parte agravada ELDA COSTA DE SOUZA MARINHO, a Defensoria Pública da União.

02/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Extinto o processo por desistência

21/06/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 14:22

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 512940/2024

18/06/2024 22:21

Protocolizada Petição 512940/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/06/2024

03/06/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO