TRF2 - 5029956-10.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

CAMPOS LOCACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 35.332.233/0001-76

Advogados

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO

OAB: 035959/ES

CPF *57.***.*59-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 16:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 03/06/2024 16:30

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/04/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 10/04/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 02/04/2024 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 13:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/04/2024 13:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5029956-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CAMPOS LOCACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO (OAB ES035959) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/03/2024 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 01/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 149

  • 01/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/02/2024 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/01/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/01/2024 05:32

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/12/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2023 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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